O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro determina que é pena gravíssima dirigir sob a influência de álcool em nível superior a seis decigramas por litro de sangue. A pena para esta infração compreende multa, retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir.
O uso de álcool é responsável por graves acidentes de trânsito, envolvendo muitas vezes a morte da pessoa embriagada e a morte de terceiros. De acordo com dados epidemiológicos dos Estados Unidos relacionados às conseqüências do consumo de álcool no trânsito, verifica-se que:
1. De todos os acidentes de carro nos Estados Unidos em 2002 envolvendo uso de álcool, 4% resultaram em morte e 42% em ferimentos graves. Dos acidentes de carro não envolvendo o uso de álcool, 0,6% resultaram em morte e 31% em ferimentos graves.
2. Indivíduos do sexo masculino tem uma chance maior de se envolver em acidentes fatais. Em 2002, 78% dos indivíduos que morreram em acidentes de carro eram homens, sendo que 46% das mortes estavam relacionadas com o consumo de álcool.
3. A maioria das fatalidades relacionadas ao consumo de álcool ocorre entre 21 e 45 anos. O uso de álcool está relacionado com 23% das fatalidades com menores de 16 anos, 37% das fatalidades com indivíduos entre 16 e 20 anos, 57% das fatalidades com indivíduos entre 21 e 29 anos, 53% das fatalidades com indivíduos entre 30 e 45 anos e 38% das fatalidades com indivíduos entre 46 e 64 anos.
4. Acidentes de trânsito que resultam em morte ocorrem com maior freqüência a noite ou nos finais de semana. 77% dos acidentes fatais ocorreram entre as 18hs e 6hs.
Embora não haja estatísticas nacionais, no Brasil, estudos pontuais e regionais apontam a ingestão de bebidas alcoólicas como uma das principais causas de mortes por causas externas.
Estudo retrospectivo de todas autópsias realizadas no ano de 1999 (janeiro-dezembro) nos casos de morte por acidentes de trânsito, no Instituto Médico Legal de São Paulo, mostra que aproximadamente 50% destes óbitos tiveram relação com o uso de álcool. Como nos dados americanos, este tipo de ocorrência predomina nos homens.
Vítimas de morte por causas externas do ano de 1999, autopsiadas no IML-SP
Fonte:
Código de Trânsito Brasileiro
Hingson, R., Winter, M. (2003).
Epidemiology and Consequences of Drinking and Driving.
National Institute of Alcohol Abuse and Alcoholism.